Manual de Combate ao Trabalho Escravo

       O manual é fruto da reflexão e do trabalho de diversos auditores fiscais que estiveram envolvidos diretamente com o combate ao trabalho em condições análogas às de escravo no decorrer dos últimos dezesseis anos. Segundo Azevedo Lima, o livro, “apresenta-se como ferramenta de grande valia para colaborar na luta contra o trabalho escravo, notadamente pelas informações apresentadas de maneira didática, com caráter bem prático, que poderão ser, e serão, certamente, utilizadas pelos profissionais competentes, em todo o país, na sua atuação cotidiana no combate a essa chaga”. 
       
       O ministro interino do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto Pinto, destacou que o trabalho realizado em condição degradante constitui uma séria violação de direitos humanos que deve ser combatida com todo vigor pelo estado brasileiro. “A Semana de Combate ao Trabalho Escravo representa a batalha constante de toda a sociedade brasileira por melhores condições de trabalho. Estamos atentos e queremos erradicar esta e todas as outras formas de precariedade do ambiente de trabalho”, afirmou o ministro.
        
       Já a secretária de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, Vera Lúcia Albuquerque, lembrou que o manual lançado hoje destaca, além dos temas comuns em relação ao combate ao trabalho escravo, temas como o trabalhador estrangeiro e tráfico de pessoas. "Esse trabalho não seria completo sem a articulação proporcionada pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE). Todo esse trabalho articulado tem refletido de forma positiva, fato largamente reconhecido pela sociedade brasileira e por organizações internacionais como a ONU e a OIT”, destacou.
       
       Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
       
       Este é o terceiro ano consecutivo que a semana que envolve o dia 28 de janeiro (Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo) é permeada de eventos que marcam a data em todo o país. Para o vice-presidente da ANPT, a relevância da semana é indiscutível, visto que, entre outras coisas, auxilia na conscientização da sociedade, inclusive apresentando informações mais detalhadas acerca da situação e apresenta alternativas para tentar modificar essa realidade constatada. “Esta semana é muito importante, uma vez que chama a atenção para a temática do combate ao trabalho escravo, situação absurda que retrata uma super-exploração do trabalho humano de maneira incompatível com padrões mínimos de dignidade, o que não se pode conceber em pleno século XXI”. 
       
       O dia 28 de janeiro foi oficializado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo como uma forma de homenagear os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesta data em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG). Entre as atividades previstas para este ano também estão manifestações exigindo o julgamento dos envolvidos na "Chacina de Unaí", como ficou conhecido o episódio. Quatro réus se encontram em liberdade, beneficiados por habeas corpus, e outros cinco (acusados de participar da execução) permanecem presos. 
        
       Confira a Programação :
        
        Evento Nacional
        
        28/01/2012 
        
        Com trabalho escravo, não há desenvolvimento sustentável 
        
        Debate com a participação de Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Luís Antônio Camargo, procurador-geral do Trabalho; Daniel Avelino, procurador da República no Pará; Jônatas Andrade, magistrado da Justiça do Trabalho no Pará. A mediação será feita por Leonardo Sakamoto, diretor da ONG Repórter Brasil. 
        
        Local: Auditório do Centro Administrativo "Fernando Ferrari", Avenida Borges de Medeiros, 1501, Térreo - Porto Alegre (RS) 
        
        Horário: das 14h às 16h
        
        Organização: Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) com o apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
        
        Brasília
        
        24/01/2012
        
        Lançamento do Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo, com participação do ministro interino do Trabalho e Emprego Paulo Roberto Pinto
        Local: Auditório do Ministério do Trabalho e Emprego, Esplanada dos Ministérios, Bloco F. – Térreo, Brasília (DF). 
        
        Horário: 10h30
        
        Organização: Ministério do Trabalho e Emprego e Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo
        
        Maranhão
        
        26/01/12
        
        Assinatura de Termo de Cooperação Técnica para enfrentamento ao trabalho escravo, palestras e encerramento com apresentação do Grupo de Teatro Quilombagem
        
        Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Avenida Vitorino Freire, 2001, Areinha, São Luís (MA)
        
        Horário: Das 9h às 16h (apresentação das mesas: “A experiência do MTE no enfrentamento ao trabalho escravo”, às 10h com o auditor fiscal do trabalho Marcelo Gonçalves Campos; “Ministério Público e combate ao trabalho escravo”, às 11 com os conselheiros do Ministério Público Jeferson Coelho e Luiz Moreira; “Fragmentação x Articulação: a experiência dos GAETEs”, às 14h com o juiz do Trabalho Jônatas Andrade; e “A experiência do Mato Grosso no combate ao trabalho escravo”, às 15h com o procurador da República Gustavo Nogami) 
        
        Organização: Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, do qual fazem parte o Tribunal Regional do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, junto com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos e da Vida de Açailândia. 
        
        27/01/12
        
        Apresentação das Ações do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, apresentação do Projeto Marco Zero de Intermediação Rural e lançamento da Cartilha contra o Trabalho Escravo
        Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Avenida Vitorino Freire, 2001, Areinha, São Luís (MA)
        
        Horário: Das 8h às 11h30
        
        Organização: a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) / Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-MA)
        
        Tocantins
        
        30/01/2012 
        
        Palestra de membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e apresentação da peça teatral Quilombagem 
        
        Local: Auditório da UFT, em Palmas (TO) 
        
        Horário: 19h30 
        
        Organização: Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-TO) 
        
        31/01/2012
        
        Palestra de membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e apresentação da peça teatral Quilombagem 
        
        Local: Auditório da FACDO, em Araguaína (TO)
        
        Horário: 16h 
        
        Organização: Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-TO)
        
        Minas Gerais
        
        27/01/2012 
        
        Manifestação pelo julgamento dos acusados e em homenagem aos servidores mortos na "Chacina de Unaí"
        
        Local: Em frente ao Tribunal Regional Federal (TRF), de Belo Horizonte (MG)
        
        Horário: A confirmar
        
        Organização: Sindicato Nacional Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait)
        
        São Paulo
        
        27/01/2012 
        
        Primeira reunião da Comissão Estadual para a Erradicacão do Trabalho Escravo de São Paulo 
        Local: Secretaria de Justiça, Salão dos Anjos - Pátio do Colégio, 184, 1o andar, Centro, São Paulo (SP)
        
        Horário: 9h30 às 11h30 
        
        Organização: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo
        
        Piauí
        
        24/01/2012
        
        Exibição de vídeos e audiência com o poder público municipal 
        
        Local: Município de Monsenhor Gil (PI)
        
        Horário: A confirmar
        
        Organização: Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí
        
        24/01/2012 e 25/01/2012
        
        Reunião com a comissão local de combate ao trabalho escravo, exibição de vídeos e debate 
        
        Local: Oeiras (PI)
        
        Horário: A confirmar
        
        Organização: Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí
        
        27/01/2012
        
        Exposição e manifestação, com apresentação de ações governamentais e não governamentais, e coleta de assinaturas em favor da Proposta de Emenda Constitucional 438, a PEC do Trabalho Escravo.
        
        Local: Teresina (PI)
        
        Horário: A confirmar
        
        Organização: Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí
        
        Ceará
        
        25/01/2012
        
        Debate para criação da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae)
        
        Local: Sindicato dos Comerciários 
        
        Horário: A confirmar
        
        Organização: Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (CDH)
        
        Bahia
        
        01/02/2012
        
        Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
        
        14h - Superintendência Regional do Trabalho - Tema: A importância do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Fatos e Fundamentos); 14h30 - Jairo Sento Sé (Ministério Público do Trabalho): Atuação do MPT frente ao Trabalho Escravo; 15h - Dra. Rosimeire Fernandes - Juíza do Trabalho" Atuação do Judiciário Frente ao Combate ao Trabalho Escravo; 15h30 Luiz Machado (Organização Internacional do Trabalho): Panorama Geral e Nacional do Trabalho Escravo e necessidade de aprovação da PEC 438; 16h Gilca Garcia de Oliveira (UFBA): Os Novos Rumos no Enfrentamento ao Trabalho Escravo; 16h30 – Encerramento; 17h – Coffee Break.
        
        Local: Auditório da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Quarta Avenida, nº 400, 1º andar, Centro Administrativo, Salvador (BA)
        
        Horário: 14h às 17h
        
        Organização: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) da Bahia
        
        Pará
        
        27/01/2012
        
        II Seminário Alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
        
        Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho em Belém - Travessa D. Pedro I, 750, Bairro Umarizal, Belém (PA). Inscriçoes e informações: (91) 3224-6577 (Amatra 8)
        
        Horário: A confirmar
        
        Organização: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8a Região
        
        MATO GROSSO
        
        31/01/2012
        
        Seminário "Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: Desafios e Perspectivas para a Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo"
        
        13h - Abertura; 13h15 – Painel I: Desafios e perspectivas na busca pela responsabilização criminal decorrente do trabalho escravo: Gustavo Nogami (Procurador da República e Membro da COETRAE/MT), Paulo Sodré (Juiz Federal) e Marcos Veloso (Delegado de Policia Civil - SEJUSP); 14h30 – Painel II: Desafios e perspectivas na busca pela responsabilização trabalhista decorrente do trabalho escravo: Thiago Gurjão (Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região), Ivan Tessaro (Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região) e Elizabete Flores (Advogada. Representante do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso); 15h45 – Painel III - Prevenindo a ocorrência do trabalho escravo e efetivando o exercício dos direitos fundamentais pelos trabalhadores submetidos a tal prática - desafios e perspectivas: Rafael Garcia (Representante Regional da Coordenadoria Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho e Membro da COETRAE/MT), Valdiney Arruda (Superintendente Regional do Trabalho e Emprego e Membro da COETRAE/MT) e Emanuel Pinheiro (Deputado Estadual. Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso); 17h – Apresentação da Carta do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – Cuiabá 2012.
        
        Local: Plenário "Licínio Monteiro" da Assembléia Legislativa de Mato Grosso 
        
        Horário: 13 às 18h
        
        Organização: Comissão para a Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso.
        
        
        Mais informações com Maia Fortes: 11-2506-6570 (ramal 11) e 11-7665-6885.