Humanos Direitos

Relatório da Caravana Cremepe - Simepe 2010 Etapa Agreste.

Recife, 24 de maio de 2010

Índice

1. Apresentação ................................................................................ 03

2. Relatório de Fiscalização ................................................................ 04

3. Relatório dos Debates .................................................................... 13

3.0 – Relatório do Grupo Azul ................................................ 13

3.1 – Relatório do Grupo Branco ............................................ 16

3.2 – Relatório do Grupo Amarelo .......................................... 23

3.3 – Relatório do Grupo Verde .............................................. 27

4. Anexos dos Relatórios ..................................................................... 33

5. Tabulação das Pesquisas de Rua

5.1 – Gráficos da Tabulação dos Grupos Azul e Branco..............34

5.1.1 – Existe no Município ........................................... 34

5.1.2 - Total Destes..........................................................40

5.1.3 - Relativa à Qualidade dos Serviços Públicos. ........41

5.1.4 – Total Destes ....................................................... 44

5.2 – Gráficos da Tabulação do Grupo Amarelo..........................45

5.2.1 - Existe no Município .............................................45

5.2.2 – Total Destes ........................................................ 47

5.2.3 - Relativa à Qualidade dos Serviços Públicos. ........48

5.2.4 – Total Destes ........................................................ 50

5.3 – Gráficos da Tabulação do Grupo Verde.............................. 51

5.3.1 - Existe no Município ............................................. 51

5.3.2 – Total Destes ........................................................ 53

5.3.3 - Relativa à Qualidade dos Serviços Públicos. ........54

5.3.4 – Total Destes ........................................................ 56

6. Tabulação Geral das Avaliações do Filmes................................................... 57

1 - APRESENTAÇÃO

O CREMEPE, durante quatro anos, percorreu todos os municípios do Estado de Pernambuco, através da Caravana, com a finalidade de conhecer a realidade e a necessidade do povo pernambucano. Foram realizadas pesquisas nas ruas com a população, como também foram ouvidos prefeitos, secretários de saúde, conselheiros municipais tutelares e de saúde. Paralelamente, tivemos as fiscalizações nos hospitais e nos postos de saúde.

Com base nas experiências e constatações feitas nos municípios, as entidades médicas - Cremepe, Simepe, Fenam e CFM decidiram elaborar um filme, que é um misto de ficção e documentário, focando o abuso sexual da criança e do adolescente; analfabetismo de adultos; violência contra mulher; falta de lazer; drogas, má qualidade de assistência médica no interior; falta de tratamento de lixo; trabalho escravo; migração e desemprego;

A Caravana, formada por quatro equipes: Verde, Amarela, Azul e Branca, compostas pelos presidentes, conselheiros, diretores e funcionários do Cremepe e do Simepe; retornou aos municípios do Agreste Pernambucano entre os dias 10/05/10 e 14/05/10, levando o filme “Pela Vida... Pelo Tempo”, para através da arte-visual, seguida de um debate, provocar uma reflexão social no povo do nosso estado. Realizam-se também novas pesquisas referentes à qualidade de vida da população, às condições dos hospitais e postos de saúde.

2 - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO.

Corra não pare, não pense demais

Repare essas velas no cais

Que a vida é cigana

É caravana

É pedra de gelo ao sol

Degelou teus olhos tão sós

Num mar de água clara

(Geraldo Azevedo e Alceu Valença)

1. Considerações iniciais

Este é testemunho coletivo de condições de assistência à saúde verificadas nas Caravanas do CREMEPE/ SIMEPE entre 10 e 14 de Maio de 2010.

A Caravana este ano se dedicou ao Agreste Pernambucano, onde, através de 04 equipes, realizou 40 vistorias em Unidades de saúde tradicionais e em Unidades de Saúde da Família, além de promover debates com a população sobre os problemas em cada município visitado. A “fiscalização” ou vistoria de unidades de saúde que oferecem atendimento 24 horas nos municípios é uma parte das ações desenvolvidas em cada cidade, tomada como momento de acurar o olhar sobre a unidade que recebe e deverá resolver a maior parte da demanda de saúde da sua população.

O maior desafio foi disponibilizar instrumentos e treinar sujeitos em 04 equipes para afinar o olhar, criar padrões, unificar perspectivas.

2. Principais observações

A seguir são apresentadas informações que sintetizam as principais observações de situações técnicas verificadas nestas unidades:

Fiscalização: Otávio Valença

Município	Unidade de Saúde	Principais problemas na Fiscalização
Arcoverde	Hospital Regional Rui de Barros Correia (Hosp. Regional de Arcoverde)	Unidade de maior complexidade, regional, atende cerca de 15 cidades do entorno. Referência para obstetrícia de alto risco, sem UTI neonatal Demandas excessivas para equipe subestimada, com ausência de ortopedistas nos finais de semana. Pouco acesso a materiais de reanimação. Cirurgias obstétricas com auxiliares de enfermagem e apenas um médico. Não existe Partograma nas rotinas da unidade
Venturosa	Unidade Mista Maria Bezerra	Escala médica com profissional fazendo 48 horas de plantão, com médico inscrito apenas no Ceará e sem plantonistas nos sábados. Há cirurgias eletivas sem retaguarda de rotinas de esterilização minimamente adequadas e sem CCIH
Pesqueira	Hospital Dr. Lídio Paraíba	Contratos de trabalho frágeis. 01 obstetra nos plantões, apoiado por auxiliares de enfermagem, inclusive nos partos operatórios. Não há carrinho nem material de fácil acesso para reanimação.
Alagoinha	Unidade Mista Eliziária Paes	Não há respeito à rendição entre os médicos. Uma médica faz 72 horas seguidas de plantão nos finais de semana, e outro faz 48 horas.
Capoeiras	Hospital Municipal Quitéria Alves Vilela	Unidade desorganizada, sem rotinas de enfermagem. Um médico dá 48 h de plantão nos finais de semana. Banheiros precários, vasos sanitários e baldes sem tampa. Há possível falso médico na escala dos finais de semana.
Caetés	Unidade Municipal de Saúde Luíza Pereira de Carvalho	Escala de enfermagem nível superior incompleta. Médicos não esperam rendição. Materiais de reanimação desorganizados. Rotinas de CCIH mal estruturadas.
Poção	Maternidade e Hospital Municipal de Poção	Escala médica incompleta, sem supervisão de enfermagem (só plantonistas). Ausência de materiais de reanimação disponíveis. Sala de parto improvisada em local da expectação. Lavanderia precária. Funcionários recebem menos de um salário mínimo, em contratos verbais. Placentas são jogadas em vala cavada no quintal da unidade, a céu aberto
Canhotinho	Unidade Mista Antônia Alves de Melo	Médicos não esperam rendeiros. Nas cirurgias eletivas, médicos são auxiliados por técnicos de enfermagem. Não há sala de recuperação pós-anestésica nem rotinas seguras de anestesia. O processo de esterilização é inadequado e a lavanderia é manual.
São Bento do Una	Hospital Tereza Mendonça	Escalas de enfermagem insuficientes para a demanda de mais de 200 atendimentos / dia. Macas precárias nas áreas de internação e observação com colchonetes desgastados, sem resiliência. Repouso técnicas de enfermagem sem banheiro. Funcionários não recebem adicional noturno, insalubridade nem participam da produtividade SUS. Sala de parto sem fonte de calor para o RN.

Fiscalização: Polyanna Neves

Município	Unidade de Saúde	Principais problemas na Fiscalização
Gravatá	Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa	Médicos com vínculos frágeis (sem férias ou 13 salário) Pediatra apenas um dia na semana (segunda-feira), nos outros dias o clínico atende a pediatria Um traumatologista (seg. a sex.) 9-17h de sobreaviso Anestesista diurno para traumato e obstetrícia Plantões com escala completa de clínica (02 ou 03 plantonistas), obsterícia (01 plantonista). Média de atendimento: adulto (220), crianças (40) nas 24h
Sairé	Unidade Mista Olília Mendonça Souto Maior	Apenas um plantonista para atendimento generalista (adultos, crianças, gestantes Sem médico na terça-feira e no final de semana Média de atendimento: 70 nas 24h Sala vermelha sem desfibrilador, sem laringoscópio, havia apenas um tubo traqueal número 6,0 Não há desfibrilador no hospital Sala de parto não equipada Medicações vencidas de novembro/2009 (atropina) Falta das seguintes medicações: captopril, furosemida, salbutamol, berotec Lavanderia artesanal Não tem rx nem laboratório
Bezerros	Unidade Mista São José	02 clínicos de plantão, sem pediatra ou obstetra, clínico atende tudo Média de atendimento: 150180 (adultos, crianças e gestantes) nas 24h Não conta com laboratório e rx, estes são realizados no hospital jesus pequenino Lavanderia com funcionários sem epi Lixo hospitalar: contrato com a serquipe vencido, lixo amontoado fora do local apropriado por falta de espaço Corredor único com enfermarias masculina, feminina, expectação e puerpério com livre trânsito de pacientes
Riacho das Almas	Unidade Mista João Soares Fonseca	Apenas um médico de plantão para atendimento de clínica, pediatria e gestantes Tem parteira todos os dias Média de atendimento: 80120 nas 24h Média de parto: 05 por mês Lixo hospitalar recolhido pela vigilância sanitária (pode estar sendo incinerado junto com o lixo comum)
Barra de Guabiraba	Unidade Mista Paulo Viana de Queiroz	Apenas um médico de plantão que atende adultos, crianças e gestantes Não tem bloco cirúrgico Não tem laboratório, nem rx Lixo hospitalar armazenado em local não gradeado de fácil acesso à população e com o mesmo destino do lixo comum
Bonito	Hospital Dr. Alberto D’Oliveira	Apenas 02 clínicos de plantão para atender adultos, crianças e gestantes Média de atendimento: 150 nas 24h Média de partos: 1525/mês Laboratório apenas diruno, não tem rx Carrinho de anestesia não funcional, só administra anestesia locorregional
São Joaquim do Monte	Unidade Mista Presidente Castelo Branco	Falta pediatra na segunda, sexta e final de semana Média de atendimento: 100 nas 24h Não tem parteira Realiza cirurgias de ginecologia, urologia (prostatectomia por rtu), oftalmológica (catarata), pequenas cirurgias em crianças (fimose) Maternidade separada do hospital geral
Camocim de São Félix	Unidade Mista Nossa Senhora do Bom Parto	Apenas 01 médico de plantão para atender adultos, crianças e gestantes, e sem médico na segunda-feira Média de atendimento: 80 nas 24h Média de partos: 15/mês Lavanderia artesanal
Cupira	Hospital Municipal José Veríssimo de Souza	Apenas 01 plantonista para atender adultos, crianças e gestantes com média de 150170 atendimentos nas 24h Média de partos: 20/mês Realiza as seguintes cirurgias: colecistectomia, hernioplastia, fimose, laqueadura tubária, histerectomia) Bloco cirúrgico sem carrinho de anestesia
Agrestina	Hospital Geral Amélia Gueiros Leite	Filantrópico (IPAS – Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde) Apenas um médico para atender adultos, crianças e gestantes Média de atendimento: 80 nas 24h Tem parteira todos os dias Média de partos: 20/mês Sala vermelha sem laringo para crianças Cruzamento de material sujo e limpo em frente à porta do bloco cirúrgico Paredes infiltradas Durante a pesquisa de rua foi mencionado o pagamento de cirurgias realizadas pelo SUS diretamente ao médico (R$ 1.000 a 1.500)

Fiscalização: José Tenório

Município	Unidade de Saúde	Principais problemas na Fiscalização
Santa Cruz do Capibaribe	Hospital Municipal Raymundo Francelino Aragão	A Emergência Pediátrica não possui uma admissão, triagem nem tão sala de espera adequada, móveis sem estofamento, ferros à mostra das cadeiras; Consultórios não possuem privacidade nem condições de higiene adequada Não existe sala de atendimento de emergência, e nem de nebulização compatíveis para um funcionamento minimamente aceitável. Os banheiros são precários, vasos sem tampa e pia sem sabão e toalha; Não existe fluxo adequado de Pré-parto – Parto - Puerpério, nem na esterilização Não conta com Lavanderia e nem farmacêutico.
Brejo da Madre de Deus	Hospital Dr.: José Carlos de Santana	Não possui fluxo adequado de pré-parto – parto – puerpério, bem como fluxo adequado de esterilização; Setor de parte de nutrição e dietética sem rotinas adequadas
Vertentes	Hospital e Maternidade de Vertentes - APAMI	Atendimentos além de quotas contratadas pela Prefeitura são pagas em carnês mensais de R$ 10,00; Contratos de médicos sem carteira de trabalho; Não há coleta seletiva de lixo, nem ambulância própria, porém havia 04 ambulâncias terceirizadas através da Prefeitura; Não cota com fluxo adequado de esterilização; Cozinha estava em reforma; Durante a fiscalização constatou-se condições adequadas de atendimento aos pacientes, porém sem a divisão adequada entre adultos e crianças, poucos extintores de incêndio e com validade vencida;
Toritama	Hospital Nossa Senhora de Fátima	Não conta com sala de observação por sexo e para pediatria, com acesso a banheiros; Esterilização sem mapa de controle de temperatura do autoclave; Sem livro de controle das medicações psicotrópicas; Setor de nutrição inadequada e com botijão de gás exposto, lavanderia e higiene inadequados; Ausência de fluxo pré-parto – parto – puerpério; Foi encontrada área construída totalmente inutilizada, além de janelas na enfermaria de clínica médica da mulher com metade da mesma dividida por uma laje, e as janelas da enfermaria de pediatria dando para o necrotério do hospital;
Taquaritinga do Norte	Hospital Severino Pereira	Conta com excelente estrutura física, porém não possui recursos humanos e nem financeiros, estando com várias enfermarias desativadas, além do laboratório; Não tem fluxo adequado de PRÉ-PARTO – PARTO – PUERPÉRIO, na ESTERILIZAÇÃO nem na LAVANDERIA; A escala de plantão e incompleta;
Altinho	Unidade Mista de Altinho	Unidade em reforma, no entanto com área vermelha adequada, bem como a farmácia,; Ao lado do necrotério há um ponto de incineração de lixo hospitalar.
São Caetano	Hospital Adolfho Pereira Carneiro	Baixa resolutividade com falta de recursos humanos, ausência de ECG, Raios-X, e de rotinas de Emergência;
Surubim	Hospital Municipal Surubim	Inaugurado há menos de 02 anos, estrutura física adequada para grande capacidade de atendimento, porém há falta dos recursos humanos, como médicos e enfermeiros.
Santa Maria do Cambucá	Centro de Saúde Santina Falcão	O Centro é o único do município onde os fiscais constataram mais uma vez falta de recursos humanos, péssimas estruturas físicas, além da pouca resolutividade.
Frei Miguelinho	Hospital e Maternidade João Alexandre de Oliveira,	Escassez de recursos humanos e sobrecarga na demanda dos profissionais efetivos; Precariedade da estrutura física; Expurgo fica de frente a sala de parto e de observação mista; Existe uma abertura na parede da cozinha que dá para rua; Falta de cuidado com o lixo hospitalar: Materiais descartáveis e resíduos biológicos, como placentas, gases sujas de sangue e secreções, são depositados junto ao lixo comum

Fiscalização: SIMEPE – Malu

Município	Unidade de Saúde	Principais problemas na Fiscalização
São João	Unidade Mista Josefa Cordeiro Vilaça	Sala de parto sem material de reanimação; Setor de nutrição e dietética inadequada; Lavanderia não respeita fluxo de roupas e de funcionários, sem barreira física, sem EPI; Não forneceu a escala de plantão que se encontra desfalcada de médicos;
Brejão	Unidade Mista Alice Figueira	O serviço não funciona 24h, o médico encerra o expediente às 17h – fica aberto mas só com enfermagem para encaminhar para o Dom Moura em Garanhuns. A unidade está em reforma;
Lajedo	Hospital Maria da Penha Dourado	Tem um clínico de plantão24h. Às 22h encerra os atendimentos; Só atendimentos clínicos de baixa complexidade; Enfermeira só três dias na semana; Não tem sala de emergência equipada com material de reanimação; Não tem ECG; Não tem Sala de parto, os partos são realizados em casa de parto; Cozinha, lavanderia e higiene hospitalar inadequados, e não há coleta seletiva do lixo.
Calçado	Unidade Mista Nossa Sra. de Lourdes	Não tem enfermeira; Sala de espera inadequada; Sala de parto sem material de reanimação; Lavanderia com fluxo inadequado;
Belo Jardim	Hospital Júlio Alves de Lira	Lavanderia mistura o fluxo de roupa, está implantando a coleta seletiva do lixo;
Sanharó	Unidade Mista João XXIII	Sala de parto sem material de reanimação; Lavanderia artesanal; Não tem coleta seletiva do lixo; Prontuários não são preenchidos adequadamente;
Correntes	Unidade Municipal Mãe Kyolla	Material de emergência disponível( carrinho e ambu), porém o cilindro de O² não estava no ambiente; Sala de parto adequada, fluxo pré-parto e parto e puerpério inadequado; Bloco cirúrgico inadequado; Medicações em falta: Paracetamol e Captopril; Cozinha quente, botijões de gás expostos, sem exaustor. nem tela de proteção nas portas e janelas, cheia de moscas, funcionárias suadas e sem fardamento adequado;
Angelim	Unidade Mista Santa Terezinha	A escala de plantão médico está desfalcada, só tem médico na 4ª. 5ª e domingo, nos outros dias o colega de plantão informou que eram médicos estrangeiros e que tinham saído porque não tinham o CRM; Não tem enfermeira; Lavanderia inadequada e Sem coleta seletiva de lixo;
Jupi	Hospital Municipal Claudina Teixeira	Não tem material para atendimento de urgência; Bloco cirúrgico desativado, virou depósito de sucata; Bloco obstétrico e esterilização sem rotinas seguras; Farmácia inadequada, não conta com farmacêutico responsável; Sala de vacina sem ar condicionado e sem mapa de temperatura na geladeira das vacinas; Copa / cozinha e lavanderia inadequadas; Não tem coleta seletiva do lixo; Prontuários não são adequadamente preenchidos;
Jucati		Jucati não tem hospital. Conta apenas com um centro de saúde que abre 24h, mas estava fechado no dia da nossa visita. Tem só auxiliar de enfermagem nas 24h, para liberar as ambulâncias e levar os pacientes para Garanhuns.

3. Normativos usados na fiscalização

Além do Código de Ética Médica, a vistoria das unidades de saúde de ampara em uma gama vasta de normativos, desde o Código Sanitário Estadual, passando por normas técnicas de segurança biológica.

Embora o enfoque da fiscalização seja educativo, a atenção à saúde da população está normatizada e muitos gestores e profissionais desconhecem por completo este terreno jurídico-político necessário à construção da cidadania.

A seguir são apresentados alguns destes normativos, aqui escolhidos pela maior incidência observada no seu descumprimento na maioria das unidades vistoriadas nas Caravanas:

RESOLUÇÃO CFM 1657/2002, RESOLUÇÃO CREMEPE 01/2003
Comissão de controle de infecção hospitalar – PORTARIA MS 2616/1998, LEI 9431/1997
Comissão de revisão de prontuário médico – RESOLUÇÃO CFM 1638/2002
A Admissão/ Sala de espera – (RESOLUÇÃO ANVISA RDC nº 189/2003, RESOLUÇÃO - RDC Nº 307, DE 14/11/2002)
Consultórios - (RESOLUÇÃO ANVISA RDC nº 189/2003, RESOLUÇÃO - RDC Nº 307, DE 14/11/2002)
Materiais\medicamentos para emergência – (RESOLUÇÃO ANVISA RDC nº 189/2003, RESOLUÇÃO - RDC Nº 307, DE 14/11/2002)
Esterilização – (PORTARIA MS 2616/1998, LEI 9431/1997)
Unidade de nutrição e dietética – Não (RESOLUÇÃO ANVISA RDC nº 189/2003)
Lavanderia e Higiene hospitalar – (RESOLUÇÃO ANVISA RDC nº 189/2003)
Coleta seletiva de lixo – (RESOLUÇÃO Nº 5/1993 - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA), RESOLUÇÃO ANVISA RDC Nº 306/ 2004, LEI Nº 6.437/ 1977)
Assistência ao parto (PORTARIA MS Nº 569, DE 01 DE JUNHO DE 2000);
Médicos sem efetivo registro no Conselho (Lei 6815/80; Lei 6964/81; Lei 3268/57; Resolução CFM 1669/2003);
Laboratório, Raio-X - (RESOLUÇÃO ANVISA RDC nº 189/2003, RESOLUÇÃO - RDC Nº 307, DE 14/11/2002);
Esterilização - (RESOLUÇÃO ANVISA RDC nº 189/2003, RESOLUÇÃO - RDC Nº 307, DE 14/11/2002)

Polyanna Neves e Otávio Valença – médico fiscal

RELATÓRIO GERAL RELATIVO À EXIBIÇÃO DO FILME “PELA VIDA... PELO TEMPO” E POSTERIOR DEBATE REALIZADO NA CARAVANA 2010 – ETAPA AGRESTE.

Apresentação do Grupo Azul

Lembrando nosso relatório de 2008 verificamos poucas evoluções no decorrer desses dois anos, a maior parte das cidades permanece com os mesmos problemas, as mesmas faltas, os mesmos esquecimentos, poucas mudanças podemos adjetivar de boas, como o caso de Poção onde há dois anos só chegava água de quinze em quinze dias e agora há fornecimento diário de água, porém a ausência de segurança pública, de saúde, de médicos, de educação e de empregos continuam.

Em Alagoinha já em 2008 sentimos o problema grave de prostituição e abuso sexual que não cessou, inclusive tivemos um caso recentemente estampado na mídia nacional e internacional, de uma menina de nove anos que engravidou de gêmeos do abusador; ela e o médico, que realizou o aborto, foram excomungados da igreja católica. No mesmo município, foi construída uma unidade mista que será citada no relatório da fiscalização.

Quanto à felicidade que a maioria da população expressa na entrevista, sentimos como sinônimo de uma falta de perspectiva para um futuro ao menos digno.

Arcoverde

Não foi possível apresentar o filme e em seguida realizar o debate, pois a equipe chegou atrasada e o secretário de saúde já havia dispensado o grupo que foi mobilizado para participar das atividades. Pediu-se desculpas pelo ocorrido e de todo modo foi realizada uma fiscalização no hospital Regional de Arcoverde; Assim como foram feitas entrevistas com dezoito pessoas, sendo nove homens e nove mulheres. De modo geral as pessoas se colocaram como felizes residindo no município e as dificuldades foram expressas de forma bem diversificada, as maiores queixas relacionavam-se ou ao transporte, ou à falta de emprego e também a segurança pública.

Venturosa

Não aconteceu a mobilização esperada, mas fizemos a apresentação do filme numa reunião de pessoas idosas que estavam comemorando o dia das mães, e em seguida foi feito o debate. O secretário de saúde compareceu e participou deste. Foram entrevistados sete homens e nove mulheres. A faixa etária classificou-se em pessoas acima de 50 anos, onde a maioria cita o emprego como a maior dificuldade e considera o acesso a saúde regular. Foi fiscalizada a unidade de saúde.

Pesqueira

Estiveram presentes inúmeros alunos de uma escola, o que enriqueceu fortemente o debate. Foram entrevistadas 18 mulheres com faixa de idade entre 20 e 50 anos, a maior dificuldade para estas, de modo unânime, é o desemprego e a falta de segurança pública; do mesmo modo se colocaram os sete homens entrevistados de faixa etária foi entre 30 a 50 anos.

Alagoinha

A reunião aconteceu com um número razoável de pessoas, porém o debate foi comprometido pelo secretário de saúde que achou por bem citar todos os projetos iniciados e que vão ser implementados em sua gestão, poucas pessoas além deste se manifestaram.

Foram entrevistados dez homens e nove mulheres a incidência de queixas situam-se relacionadas ao desemprego, insegurança e pouco acesso a âmbitos básicos de saúde.

Capoeira

As atividades aconteceram com número elevado de participantes, incluindo estudantes, agentes de saúde e pessoas ligadas à secretaria de saúde. O debate foi esquentado com opiniões que expressaram insatisfações quando a mobilização dos órgãos oficiais para resolução dos problemas, como a violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes, violência contra mulher, consumo de drogas, falta de acesso à saúde, educação e lazer. Foram entrevistados quatorze homens e oito mulheres, onde a maioria registra como sendo a maior dificuldade a falta de emprego, transporte e saúde.

Caetés

A cidade estava realmente mobilizada, e o debate foi bastante significativo. Fundamentalmente foi discutida a ilegalidade do transporte escolar de alunos em pau de arara, que por sinal havia vários em frente à escola. A secretaria de saúde colocou que há dificuldade em conseguir ônibus para realizar transporte para zona rural. Na rua foram entrevistadas dezesseis mulheres, onde se apresentou de maneira unânime queixas relativas ao desemprego, ao transporte e a falta de segurança pública.

Jataúba

Foi desmarcada a visita na cidade segundo ordens da coordenação geral, devido à distância.

Poção

A cidade estava mobilizada para receber a Caravana, inclusive obteve-se grande repercussão devido a um caso ressente de estupro ocorrido na cidade; o secretário de saúde colocou que as providencias estavam sendo tomadas. Foi recebida também uma carta anônima aonde relata a morte de uma criança por mau atendimento no hospital.

Foram entrevistados seis homens e quatorze mulheres. As queixas permaneceram relativas ao desemprego, ao transporte e a falta de segurança pública.

Apresentação do Grupo Branco

De modo geral, nas 10 cidades que nós, da equipe branca, visitamos encontramos os mesmos relatos de problemas crônicos não apenas ligados ao atendimento médico, mas à falta de opções de lazer, esporte e cultura; escolas públicas sucateadas; elevados índices de alcoolismo, especialmente, entre jovens; o crescente consumo do crack; problemas com o abastecimento de água, etc. Destaca-se, de modo particular, o tema também recorrente nestas cidades, é a questão da violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes. O silêncio em relação ao tema, observado não apenas nos debates realizados, como também nas ruas, na pesquisa com populares, diz, para nós, o quanto essa é uma questão delicada, cercada de tabus morais e políticos, que apenas dificultam a ação dos órgãos responsáveis e da própria sociedade civil, além do mais, sabemos que as redes de acolhimento não estão preparadas para receber as vítimas que chegam a fazer denúncias, e muitas vezes essa vítima vem a ser novamente violentada a seguir o protocolo de exames e entrevistas e em seguida, encarcerada em abrigos provisórios, mal equipados, geridos por pessoas não qualificadas, enquanto os agressores permanecem soltos.

O filme que exibíamos em cada cidade, foi capaz de suscitar o debate na maioria das paradas - excetuando-se casos como o da cidade de Bonito, onde a plenária constituída era majoritariamente apática e silenciosa, doando o seu direito de voz apenas aos especialistas (gestores do município). Aliás, o melhor que pudemos encontrar nestes debates foi, aqui e ali, "agentes multiplicadores", ou como diria Boal, "coringas", em sua maioria jovens, que não pertenciam a nenhum tipo de instituição, mas que demonstraram interesse ferrenho nas discussões, e já se mostravam comprometidos diariamente com práticas políticas reflexivas no campo da saúde em sua cidade.

Outro aspecto importante a ser investigado é o possível aparecimento de focos de corrupção do SUS. E o que não muda, é coleta precária do lixo, quando existe.

Gravatá

Notou-se pouca mobilização por parte da secretaria de saúde, representada pelo Sr. Ozano Brito Valença, e do município em geral para a realização do debate, porém mesmo estando esvaziado, foi proveitoso principalmente pela presença de representantes do sindicato dos trabalhadores rurais, onde se tomou conhecimento de inúmeras atividades realizadas na zona rural, principalmente voltadas para mulher, abordando temas como violência, educação, direitos trabalhistas entre outros. O conselho tutelar colocou a dificuldade em exercer seu papel devido à falta de articulação com outras autoridades competentes, segundo o mesmo são raros os casos em que se consegue levar os casos de abuso até a punição dos agressores. A representante da promotoria local ao chegar e ler o panfleto se retirou antes mesmo de começar a exibição do filme.

Nas ruas os pesquisadores tiveram dificuldades, talvez por se tratar de uma cidade grande, em aplicar o questionário, as pessoas resistiram em pararem seus afazeres para responderem as perguntas. A questão que se destacou por parte dos que responderam é o alto consumo de Crack, por pessoas de varias idades, principalmente adolescentes.

Sairé

Do mesmo modo tivemos pouca mobilização, apresentamos o filme para um público composto em sua maioria por um grupo de idosos, que ficaram um tanto apáticos com as atividades, o conselho tutelar, enfermeiros e médicos presentes não quiseram se colocar. Ao se falar que o hospital se encontrava em condições precárias de funcionamento, o secretário de saúde, o Sr. Paulo Lorenzo, expressou que irá tomar as medidas cabíveis, tivemos o hospital de Sairé como o pior visto por esta etapa da Caravana, ninguém quis falar sobre as condições de atendimento na unidade.

Nas pesquisas aplicadas, em geral o povo foi bastante acolhedor, a queixa maior parte dos jovens que julgam a educação no município precária e dessa forma não estão preparados para ingressar no ensino superior. Além disso, não existe nenhum tipo de atividade extracurricular, nem de lazer, nem profissionalizante o que tem levado os jovens a ociosidade ao alcoolismo precoce e também ao consumo de outras drogas. No hospital, grande parte dos medicamentos foram encontrados fora da validade, o povo afirma que raramente faltam medicações.

Bezerros

Tivemos um público médio, um fato curioso ocorrido durante a exibição do filme, foi de um professor ter retirado da sala seus alunos que tinham em média 13 anos de idade alegando que algumas cenas eram impróprias. Durante o debate, houve queixas de distribuição inadequada de verba do programa bolsa família por parte de agentes comunitários de saúde, inclusive está sendo feito um recadastramento; outra questão apontada por estes é que ainda existem muitas aeras descobertas, hoje existem 103 (cento e três) agentes comunitários de saúde na cidade e faltam serem contratados 46 (quarenta e seis), assim como estão com déficit de 3 (três)PSFs . Os conselheiros tutelares têm conhecimento de vários casos de abuso e exploração sexual contra criança e adolescente, inclusive apontam altos índices de gravidez na adolescência e em alguns casos conseqüência de abuso, porém segundo os mesmos, raros são os casos em que os agressores são devidamente punidos, principalmente devido à constância destes estarem dentro de casa. Os conselheiros também constataram aumento do consumo do crack no município.

Os entrevistados no geral apresentavam desconfiança ao dar informações sobre a cidade, as principais colocações competem a ausência de programas para jovens, a precariedade da saúde em geral, falta de medicamentos, de médicos especialistas, do constante deslocamento para outros municípios em busca de atendimento.

Riacho das Almas

O município realmente estava mobilizado, a secretária de saúde a Sra. Evalda Guerra se colocou participativamente nas atividades. Durante o debate houve denúncias significativas, uma professora alertou que devido a cidade estar no chamado circuito da moda, muitos jovens deixam as escolas em função de empregos em fábricas a custo de baixos salários. Inclusive existe o programa pró-jovem no município que está prestes a ser desativado devido à ausência de jovens matriculados. O conselho tutelar também possui conhecimento de casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, é raro evoluir as denúncias até a punição devida dos agressores, além do pouco apoio do ministério público nesses casos. Também houve queixa de má distribuição de verba do programa bolsa família que contemplam 3.000 pessoas na cidade atualmente. O hospital estava em boas condições de funcionamento.

Os entrevistados se apresentaram bastante solícitos, foi citada a centralização do poder na figura do prefeito e ausência de participação popular, durante o debate o prefeito relatou que foi eleito várias vezes. Outra recorrência é que o conselho tutelar não é atuante relativo aos casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, assim como nos casos de uso de drogas.

Barra de Guabiraba

Foi bastante instigante a realização do debate após a exibição do filme, apesar da secretária de saúde não ter se envolvido, os adolescentes tiveram brilhante participação, bastante politizados questionaram a administração pública diretamente aos gestores, denunciaram pontos de prostituição infantil, que acontece inclusive na única praça da cidade e na BR; colocaram que procuram algumas vezes o conselho tutelar para denunciar e pouco é feito. As áreas de lazer na cidade se resumem a uma praça que freqüentemente é tomada por usuários de drogas, inclusive o crack, e um campo de futebol, onde só os adultos podem jogar, (prometemos enviar uma carta ao secretário de esportes para que libere a quadra também para os adolescentes em algum horário adequado.) Segundo os jovens aos poucos o crack está se espalhando pelo município e visivelmente isso vem contribuindo com o aumento de violência e assaltos. O conselheiro tutelar colocou que existem em média 6 (seis) denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes por ano e em nenhum dos casos o agressor é punido. A questão da ausência de coleta de lixo foi colocada e inclusive do lixo hospitalar, que fica exposto apresentando fácil acesso à população, contendo objetos perfurantes e contaminados, inclusive há uma casa ao lado do hospital sem nenhum tipo de separação entre os mesmos, ou seja, esse lixo hospitalar fica também no quintal da casa de um cidadão. Os adolescentes colocaram também a questão da exclusão social, segundo eles foram construídas casas populares e entregues a pessoas que já possuíam casa própria e os mais necessitados nunca recebem qualquer benefício, inclusive do programa bolsa família. Queixam-se também da ausência de programas que visam capacitá-los para ingresso no ensino superior.

Os entrevistadores em geral foram bem recebidos pela população, as questões do debate tornaram a surgir, acrescentando paradoxalmente, a má distribuição do abastecimento de água, uma vez que a cidade é bastante rica neste bem natural.

Bonito,

O debate apesar da presença de inúmeras pessoas não foi tão significativo, poucas pessoas se colocaram, desde os primeiros contatos com a cidade foi extremamente difícil se comunicar com o Sr. José Marculino, secretário de saúde, que inclusive se encontrava com celular desligado durante nossa estadia e também não compareceu nem no debate, nem no hospital durante a fiscalização. Agentes de saúde brevemente colocaram a má distribuição de verba do programa bolsa família. E não houve maiores destaques.

A população no geral foi bastante atenciosa com os pesquisadores, foi colocado expressivamente a falta de assistência ao idoso e ausência de áreas de lazer além dos pontos turísticos naturais como as cachoeiras e mirantes.

São Joaquim do Monte

Podemos dizer que esta cidade foi o destaque positivo da Caravana, estava surpreendentemente mobilizada e foi bastante receptiva. O hospital, que na caravana anterior havia sido interditado encontra-se hoje em plenas condições de funcionamento, inclusive é referência em várias especializações médicas. O secretário de saúde, Dr. Neidson Cruz Menêses, durante o debate se comprometeu em ampliar as melhorias já apresentadas na saúde do município, para também atender os adolescentes que carecem de atividades culturais e de lazer, incentivando a criação de um grupo de teatro com na cidade.

As abordagens feitas pelos pesquisadores nas ruas da cidade foram bem recebidas, as queixas mais recorrentes competem à falta de programas voltados para os jovens, que naturalmente geram o consumo precoce de álcool e drogas; assim como precocidade nas relações sexuais. Outra questão é o transporte escolar de crianças da zona rural em pau-se-arara, que como sabemos vem colocando em risco a vida de milhares de crianças no nosso estado. Sempre existem relatos de acidentes inclusive com morte. Segundo moradores o conselho tutelar não é atuante, este também não se fez presente no debate após o filme.

Camocim de São Félix

Durante o debate foi perceptível e falta de articulação das secretarias entre si e entre os conselhos, principalmente o tutelar. Existe um jogo de responsabilidades entre os gestores e é perceptível a ausência de compromisso destes a respeito dos temas que foram abordados; alguns agentes de saúde se queixaram da má atuação do conselho tutelar e do ministério púbico. Segundo eles muitas vezes eles levam informações de determinadas famílias, inclusive casos de violência e abuso sexual que ocorrem dentro das casas contra crianças e adolescentes e poucas medidas são tomadas. O conselho Tutelar pareceu bastante preocupado em garantir a ordem das crianças e adolescentes, os conselheiros são freqüentemente acionados para interromper partidas de futebol ou jogos que acontecem no meio das ruas, e incomodam a vizinhança. É importante registrar que não existe no município um lugar adequado para o lazer. Já quando o conselho é acionado relativo a um caso de abuso ou maus tratos, segundo debatedores a agilidade não é a mesma.

Nas ruas as colocações basicamente se repetem, existem problemas relativos à segurança pública, faltam atividades recreativas e cursos profissionalizantes.

Cupira

Houve durante o debate vários relatos de casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, inclusive por parte de policiais que freqüentemente assediam meninas a caminho da escola, a pessoa que fez a denúncia não quis dizer os nomes dos policiais, ou se ainda atuavam na cidade, Disse: “Acho que eles não estão aqui, eles foram embora, acho que já morreram ou qualquer coisa assim”. Outro aspecto é a falta de lazer, segundo uma agente comunitária além da escola não há nenhuma atividade para as crianças e adolescentes.

A população se mostrou insatisfeita com as políticas públicas do município, aos pesquisadores. Colocaram como maior dificuldade a questão da falta de empregos, a renda da população está diretamente ligada ou a aposentadorias ou a prefeitura ou a pequenos fabricos de confecção. Existe também a constatação do aumento do consumo de álcool e drogas, incluindo o crack, por parte de jovens. Também não existem áreas de lazer.

Agrestina

Notamos pouca mobilização do Secretário de Saúde, o Sr. José Valdemar Monteiro Jr., poucas autoridades competentes compareceram no debate, que foi totalmente ocupado por adolescentes e poucos moradores curiosos. Durante o debate algumas pessoas relataram que pagam por alguns exames e cirurgias, o hospital da cidade é filantrópico, e não sabemos até que ponto esses exames e cirurgias pagos são de competência do SUS ou não. Algumas cirurgias são pagas diretamente ao médico dentro do hospital, segundo relato de um morador. Tivemos também denúncia relativa à prostituição infantil em um ‘cabaré’ chamado BR Drinks; fomos averiguar a existência deste e encontramos uma garota aparentando cerca de 14 anos de idade grávida; Fizemos denúncia na delegacia do município (ANEXO B.O.).

Aos pesquisadores, moradores também levantaram questões relativas à prostituição infantil assim como a respeito do hospital filantrópico conveniado ao SUS cobrar alguns tipos de serviços. Foi citado ainda, o saneamento precário e inexistência de energia elétrica em alguns bairros. Além da recorrente ausência de lazer e programas profissionalizantes e também a questão do abandono dos idosos.

Apresentação do Grupo Amarelo

O público que compôs o debate foi bastante variado, desde crianças e adolescentes estudantes das escolas da região, profissionais de saúde, de educação, da assistência social, políticas de juventude, vereadores, sindicalistas, conselheiros tutelares, de saúde, funcionários do judiciário e populares. Também compôs o trabalho, além da ação fiscalizatória em unidades hospitalares e em unidades de saúde da família, escuta dos munícipes pelas ruas das cidades.

Fomos de uma forma geral muito bem recebidos em todas as cidades, apesar de alguma desconfiança por parte principalmente dos gestores locais, que insistiam em reforçar os pontos positivos de suas gestões, minimizando muitas vezes as reclamações e questionamentos por nós levantados. A lei do silêncio infelizmente ainda é uma realidade, mas conseguimos, principalmente por meio das escutas na rua, tomar conhecimento de sérias denúncias descritas mais adiante.

Ficou claro também para o nosso grupo a discrepância de mobilização do público para os debates, havendo municípios como Santa Cruz do Capibaribe, que contaram com platéia de cerca de quatrocentas pessoas e Surubim e Frei Miguelinho que conseguiram agregar menos de vinte pessoas.

As fiscalizações hospitalares encontraram realidades diferentes em cada município, mas em sua maioria percebeu-se problemas relevantes do ponto de vista infra-estrutural e de recursos humanos o que compromete sobremaneira a resolutividade dos serviços, fazendo com que a transferência de pacientes para serviços e cidades maiores seja uma regra.

As fiscalizações em Unidades de Saúde da Família também levantaram muitas preocupações. O número de USFs não atinge em sua maioria a proporção mínima estabelecida pelo Ministério da Saúde, demandando sobrecarga nos postos já existentes. Os horários de funcionamento das USF’s de uma forma geral estão reduzidos, no intuito de manter profissionais de saúde em seus cargos, especialmente os médicos, que de uma forma geral se mantém nos municípios por pouco tempo,acabando por circularem por cidades próximas. As infra-estruturas também apresentam precariedades e a própria Estratégia de Saúde da Família vem sofrendo com esses rearranjos.

A escuta dos populares nas ruas foi bem intensificada em nossa equipe, principalmente quando havia pouca platéia para o debate. Foram identificados diversos problemas como má distribuição de água, transporte escolar precário, desemprego, falta de oportunidades profissionalizantes, mau funcionamento dos hospitais, problemas de segurança pública, déficit no policiamento, aumento da presença de drogas, especialmente do crack, coleta de lixo insatisfatória, abuso sexual de crianças e adolescentes, violência contra mulher e contra idosos.

Surubim

Pouca mobilização do município, na platéia presença de alguns componentes da gestão municipal (educação e saúde) e somente um comunitário convocado por nossa equipe de rua. O Prefeito passou rapidamente e cumprimentou a todos, mas não participou do debate. A equipe encontrou USF urbana (USF Planalto) fechada em plena manhã de segunda-feira. Afirmou-se que seu funcionamento está atrelado ao horário de presença do médico, três vezes por semana. Hospital municipal com boa infra-estrutura, porém em sub-aproveitamento.

Aos pesquisadores as pessoas na rua reclamaram de problemas de saneamento básico, saúde e desemprego.

Frei Miguelinho

Cidade encontrava-se esvaziada à tarde devido impossibilidade de transporte dos moradores após as 13hs. Debate composto por poucas pessoas, alguns funcionários presentes, participação do prefeito, secretárias de saúde, de educação e alguns populares. Escutas de rua evidenciaram reclamações acerca de saúde (hospital com muitas deficiências), transporte (especialmente o escolar) e inexistência de áreas de lazer. O PSF urbano encontrava-se fechado no horário da fiscalização.

Santa Cruz do Capibaribe

No debate compareceram cerca de quatrocentas pessoas, foi possível um maior aprofundamento relativo aos temas abordados. Foi Identificado um grupo de estudantes adolescentes bastante politizados, assim como, estabelecidos pactos entre população e secretaria de assistência social.

Escutas de rua falam no aumento de oportunidades de trabalho, mas referem à precariedade da vinculação trabalhista. A Ausência de espaços de lazer e um aumento considerável da criminalidade e do abuso de drogas tornam a ser colocados.

Taquaritinga do Norte

O Debate foi bastante acalorado, apesar de pouca presença de populares. As maiores denúncias cabem ao pouco acesso aos serviços de saúde, desemprego, falta de perspectivas educacionais. O PSF possui horário reduzido de funcionamento: das 8h às 15hs, inclusive encontrava-se fechado na hora da fiscalização.

Santa Maria do Cambucá

Debate esvaziado, porém bastante acalorado. Assessoria jurídica do prefeito questiona grosseiramente as entidades médicas, responsabilizando os profissionais de saúde, especialmente os médicos por precariedade de saúde do município. Não entende ser de responsabilidade da prefeitura resolver tais problemas.

Recebemos denúncia em escuta de rua da existência de esquema de coleta de mensalidades em forma de doações para acesso aos serviços do SUS no município de Vertentes, organizados por instituição denominada APAMI, que promoveria inclusive transporte de pacientes com ambulâncias e carros da prefeitura de Santa Maria do Cambucá e de outros municípios circunvizinhos.

Vertentes

Entrevistadas direção do Hospital Maternidade APAMI sobre funcionamento do mesmo, bem como natureza de suas doações. Entrevistadas pacientes que colaboram com APAMI e descrevem a relação da mesma com o acesso à saúde no município. Denunciado no debate área no município onde é realizada prostituição infantil com o conhecimento dos pais.

Brejo da Madre de Deus

Debate realizado apenas com profissionais de saúde e estudantes de escola vizinha ao local de exibição. Queixas aos escutadores de rua, recorrentes sobre segurança pública (muitos assaltos a mão armada), saúde e drogas na cidade, além de desemprego e falta de lugares de lazer.

Toritama

Durante o debate soube-se que o problema do desemprego foi superado no município devido mercado aquecido da indústria têxtil (fabricos de jeans). Porém também existem crianças de diversas idades inseridas nestes trabalhos de fabricação de roupas, alguns fabricos cumprindo orientações do Ministério do Trabalho, outros, não.

Altinho

No debate contamos com a presença do promotor de justiça do município. Foi abordada fundamentalmente a questão da segurança pública precária no município, inexiste um policiamento efetivo na cidade, somente três policiais por turno. Existe um grupo de teatro de adolescentes no município e algumas iniciativas culturais como aulas de violino e estímulo aos esportes (natação).

São Caetano

Encontrou-se o hospital em péssimas condições de infra-estrutura. Existe no município Iniciativas de ações de prevenção e detecção de abuso sexual de crianças e adolescentes pelo CRAS e secretaria de assistência social. Foi perceptível durante o debate uma postura defensiva dos gestores quando tocadas as questões sobre precariedade da saúde, especialmente no tocante ao hospital.

Apresentação do Grupo Verde

Sanharó

A maioria do participantes do debate foram gestores. Detectaram-se altos índices em relação ao alcoolismo, consumo de drogas (principalmente a maconha) e violência domestica. Assim como numero crescente de assaltos cometidos por menores sob a supervisão de maiores. Existem dois programas no município são eles: Dois Tempos - que assistem 200 (duzentos) jovens de 7 a 17 anos e há seis meses foram implantados o PETI e PELC (Programas de esporte e lazer) para 200 alunos; Existe também a Unidade de saúde Barriguda que tem projeto para bacamarteiro. Não existe conselho municipal de saúde, e nem agentes comunitários de saúde suficientes. As Principais fontes de renda vêm das atividades pecuárias e bolsa família; 3000 (três mil) famílias estão atualmente recebendo os benefícios bolsa escola/ família. O conselho tutelar quando recebe denuncias, atua junto com uma psicóloga e uma assistente social. Segundo moradores, a policia é cooperativa, mas o efetivo é insuficiente, composto apenas por 5 (cinco) policiais e 1 (uma) viatura. Houve também denuncia a respeito de piscinas que funcionam como ponto de prostituição e drogas, o caso foi levado ao conhecimento das autoridades competentes, mas o juiz não interferiu com fechamento do local. Apesar de o município possuir um centro cultural e quadras de esportes, moradores ainda colocam que há na cidade falta lazer para o povo. Percebeu-se no decorrer das discussões que há uma distorção da visão dos gestores a respeito de qual é o seu papel real, muitas vezes esses gestores ficam tendendo a buscar soluções policialescas e de isolamento social; em alguns momentos o debate ficou truncado devido ao porte defensivo dos gestores. Outro tópico de discussão importante refere-se ao espaço conhecido como ‘Mulungu’ que é normalmente freqüentado por pessoas de fora que se reúnem p fazer raves, espécie de festa com músicas eletrônicas que chegam a durar 72 (setenta e duas) horas.

Belo Jardim

Debate contou com a presença de várias pessoas, sendo a maioria estudantes; o secretario de saúde também esteve presente. Foi constatado que o conselho tutelar apresenta boa integração com a polícia militar e o GATE. Apresentaram relatos referentes ao grande consumo de drogas por parte de jovens estudantes como os da Escola Cassiano, incluindo o crack. O município conta com instalações do CRAS e CREAS (atendimento especializado de média e alta complexidade na assistência social), O conselho tutelar juntamente a outros órgãos realizam trabalhos preventivos contra as drogas. Mas ainda existem vários pontos de exploração sexual e drogas, como um localizado no posto de gasolina Texaco, na BR. O conselho tutelar tem atuado nesses locais tentando identificar as vitimas, contando com apoio entre outros da Compesa, que distribui panfletos e também dos 158 (cento e cinqüenta e oito) ACS – Agentes Comunitários de Saúde. Existe grande número de denuncias de abuso sexual, inclusive pelo disque 100, porém não está estabelecida uma rede acolhimento estruturada para receber as vítimas. A cidade também não tem rede de saúde mental (CAP's) alegando falta de apoio financeiro; tão pouco onde tratar drogadicção, conta apenas com ações da igreja evangélica. Tem centro COAS com atendimento diário com palestras e testagem, mas não tratam AIDS.

Calçado

Colocou-se no debate que não existe lazer na cidade, logo muitos jovens passam a abusar no consumo de álcool e outras drogas. Além de facilitar a precocidade da sexualidade e a prostituição infantil. As autoridades têm conhecimento do consumo de bebidas por menores, mas não tomam providencias. Apresentado elevado número de violência doméstica associada ao alcoolismo. Segundo o conselho tutelar, muitas crianças apresentam traumas por sofrerem violência doméstica, assim como existem inúmeros casos de mães que deixam seus filhos pequenos sozinhos em casa para se prostituir. Soube-se que o Fórum da cidade funciona apenas um dia na semana.

Lajedo

Durante o debate surgiram vários relatos a respeito de abuso sexual inserido nas famílias. O município conta com atendimento psicológico, mas não comporta a demanda, pois tem apenas 4 (quatro) profissionais. O conselho tutelar se queixa da estrutura física precária em que trabalham; afirma ter parceria com a polícia militar, delegacia e promotoria. Existe grande quantidade de denúncias relativas a abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, porém existe um problema de comunicação relativo ao disque 100, as denuncias através deste não chegam ate eles. Existem alguns pontos específicos em que foram detectados o exercício da prostituição infantil, seriam eles os quiosques da praça e também o posto de gasolina. Foi colocada em foco também a questão da ausência de áreas de lazer na cidade e suas conseqüências.

Brejão

O conselho tutelar, durante o debate colocou nunca ter recebido denúncias a partir do disque 100, não sabemos se por falta de comunicação entre o ministério público e o município ou se por ausência de denúncias através deste. Houve relato de vários casos de violência doméstica, na maior parte trata-se de mulheres espancadas pelos maridos, que temem fazer a denúncia em razão da dependência financeira dos agressores. A população tem conhecimento dos casos e do mesmo modo têm medo de denunciar primeiro pela possível retaliação e segundo por existirem pessoas influentes envolvidas. A violência está diretamente ligada ao alcoolismo. Vários bares na cidade são pontos de prostituição e drogas. O promotor tem conhecimento dos casos abordados. O conselho tutelar colocou ainda que não possui estrutura física necessária para exercer o trabalho com eficácia.

São João

PSF não tem médico todos os dias, existe grande dificuldade por parte dos gestores em contratar médicos. Os ACS – Agentes Comunitários de Saúde, na área urbana atendem em media 200 (duzentas) famílias e na zona rural 100 (cem). Segundo moradores a falta de empregos tem sido permanente há anos. Muitos relatos de casos de abuso sexual contra crianças entre 12 (doze) e 13 (treze) que muitas vezes ocorrem dentro de casa, além de casos em que essas jovens são encaminhadas à prostituição infantil. O conselho tutelar melhorou a situação depois de instituído, com muitos caos denunciados. O conselho colocou aos presentes que as denúncias muitas vezes chegam com informações incompletas sobre o endereço e isto dificulta na localização da vítima. Os professores também identificam alguns casos e constantemente procuram o conselho tutelar que encaminha as supostas vítimas ao psicólogo. O conselho coloca que necessita de maior apoio do governo do estado para desenvolver alternativas de ressocialização das vitimas. Apesar de ter o psicólogo, há um numero insuficiente e as sessões de terapia são encurtadas prejudicando o tratamento. Segundo relatos muitos adolescentes estão se tornando usuários de drogas. A cidade também tem apresentado muitos casos de dengue e verminoses.

Correntes

Debate contou com presença do prefeito Nivaldo, que assistiu ao filme junto com a secretária de cultura e de assistência social, e também participou do debate. O conselho tutelar, segundo o mesmo, atua em parceria com a polícia. Quando recebem alguma denúncia, segundo o prefeito, dão toda assistência a vitima. Uma conselheira tutelar afirmou que há atendimento com um psicólogo e assistente social uma vez por semana. O prefeito colocou que a prefeitura juntamente com a policia civil e militar tentam reprimir o uso de drogas e que tem investido na construção de um espaço de Artes, um Cine-teatro e uma nova biblioteca pública, além da parceria com a academia das cidades. Esta tentando criar a Secretaria da Mulher diretamente ligada à prefeitura, mas esta com a lei de responsabilidade fiscal estourada em 54%. Existe apenas um CRAS, mas que já tem verba para construção de outros CRAS nos Distritos.

Nas escutas de moradores locais, foi citada principalmente a existência de prostituição infantil e drogas no bairro Alto São Jose. Alcoolismo presente, porém existem mais queixas com relação a outras drogas. Falta de segurança e saneamento básico. Estrutura física do PSF precária. Tem quadra de esportes e aulas futebol para 90 crianças e projetos com aula de percussão.

Angelim

Presença de estudantes, professores, ACS's, conselho tutelar, entre outros. O conselho tutelar não recebe denuncias do disque 100, devido a problemas de comunicação. Conselho tutelar estabelecido há uma semana e aguardando capacitação. No debate uma jovem procurou a equipe separadamente e informou que sofria abuso sexual pelo pai desde os 5 (cinco) anos e agora que esta com 15 (quinze) resolveu denunciar e saiu de casa, está residindo na casa dos avós, foi rejeitada pela mãe e irmão e atualmente não conta ao menos com uma assistência psicológica. Procuramos a secretaria de Assistência Social que estava no local e se comprometeu a prestar atendimento à adolescente no CRAS. O conselho tutelar assumiu que já sabia do caso.

Nas escutas de rua falou-se em Alto índice de violência contra a mulher. Consumo de drogas na Rua do Açude, Embaixada e Invasão. Muitos casos de abuso sexual. E positivamente citaram a qualidade da escola.

Jupi

No debate foi fundamentalmente denunciado o transporte escolar em pau de arara pelos estudantes que compunham a maioria no espaço. Foram revelados também muitos problemas com alcoolismo e consumo de bebidas por adolescentes em plena praça publica. Relato de casos de abuso sexual com meninos.

Jucati

Não foram realizadas as atividades de exibição do filme e debate, devido a problemas no agendamento.

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URGENTE: DEPUTADOS ESTADUAIS VOTAM 3ª. FEIRA (DIA 29/5) PL QUE BENEFICIA A MULTINACIONAL DA POLUIÇÃO ARACRUZ CELULOSE

Convocamos todos os Movimentos Sociais e ativistas a comparecerem nesta 3ª. feira (Dia 29/5), as 16 hs, no Plenário da ALERJ quando estará em pauta o PL No. 383/2007, de autoria do Governador Sérgio Cabral (PMDB), que libera o plantio predatório de monoculturas no Estado do RJ, o que beneficiará a poluidora multinacional Aracruz Celulose com sua monocultura de eucaliptos que, como sabemos, reduz significativamente postos de trabalho no campo e ainda promove o ressecamento do solo e a mutilação de trabalhadores. Trata-se de uma grave ameaça ao meio-ambiente e a sobrevivência de pequenos agricultores, transformando, ao longo dos anos, as áreas plantadas em desertos verdes, em função das características predatórias do plantio do eucalipto em larga escala.

A geração de emprego pelo eucalipto está bem aquém daquela prometida pela Aracruz Celulose gerando um emprego para cada 183 hectares e ao custo de US$ 600.000,00 de investimento. Enquanto na Reforma Agrária, os maiores lotes do Estado do Rio de Janeiro têm cerca de 17 hectares para o sustento de uma família a um custo médio, incluindo investimentos governamentais, inferior a R$ 100.000,00. A presença predatória da Aracruz no RJ significa um freio nos projetos de reforma agrária ecológica e na produção de alimentos, já que a monocultura de eucaliptos ocupará terras destinadas a esse fim, desta forma aumentando a concentração fundiária (latifúndio), o êxodo rural e a pobreza no campo.

Apoiamos outras alternativas de Políticas Públicas sustentáveis e geradoras de empregos para o campo fluminense, como: a Agroecologia, fruticultura, seringueiras, recuperação das áreas degradadas e das matas ciliares, apoio à agricultura familiar e à reforma agrária ecológica, aumento da produção de alimentos sem agrotóxicos (venenos) etc. Exigimos o Zoneamento Ecológico-Econômico e não monoculturas, agrotóxicos e latifúndio.

CONTAMOS COM SUA PRESENÇA E SOLIDARIEDADE!

REDE ALERTA CONTRA O DESERTO VERDE FLUMINENSE

Tel. (21) 2215-2161, 9908-2773 (Sérgio Ricardo)

CARTA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO SOBRE O PL 383/2007

Senhor Deputado(a),

O governador Sérgio Cabral enviou no início do mês para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em regime de urgência, o projeto de lei (PL) nº 383/2007 alterando a Lei Estadual 4063/2003. Esta lei determina a realização de zoneamento ecológico-econômico no Estado, com a participação da sociedade civil, e condiciona à elaboração prévia deste a introdução de monoculturas em larga escala, sendo que os proponentes dos projetos de monocultura deveriam dividir com o poder público os custos de elaboração do zoneamento nas regiões onde desejassem se instalar.

Na legislação atual, para a liberação do plantio das monoculturas ao licenciamento ambiental, exige-se a o plantio de espécies nativas em 30% da área plantada ou 10% se já houvesse 20% de reserva legal na propriedade. Estabelece-se também regras para a proteção de nascentes e rios, proibindo o plantio em suas margens. A lei, de autoria do então deputado Carlos Minc, atual secretário de Meio Ambiente, visa proteger a sociedade fluminense dos impactos ambientais da monocultura, comprovados mundialmente através de inúmeros estudos científicos que apontam a destruição causada pelas grandes monoculturas sobre a biodiversidade (eliminação de espécies animais e vegetais), os solos (erosão e perda de fertilidade), os rios e demais cursos d?água (diminuição da vazão e ressecamento). A lei vigente representa um grande avanço em termos de preservação ambiental e qualidade de vida para a população.

Em sua rápida tramitação na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro a Comissão de Constituição e Justiça já apresentou emenda revogando a lei atual. E no último dia 16, foi realizada uma audiência pública por iniciativa dos deputados André do PV (Comissão de Defesa do Meio Ambiente), Paulo Ramos - PDT (Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social) e André Correa - PPS (Comissão de Economia, Indústria e Comércio) para discutir a alteração proposta na lei que contou com a presença bastante expressiva de representantes dos governos estadual e federal, da sociedade civil organizada e movimentos sociais.

Diante dos mais diversos argumentos contrários ao projeto, os deputados que convocaram a audiência comprometeram-se a pedir formalmente à presidência da ALERJ que fosse retirada a urgência do projeto para que o mesmo pudesse ser debatido na amplitude e complexidade necessária às questões ambientais, sociais e econômicas. Ficou também explicitamente acordado que será realizada pelo menos mais uma audiência pública para a discussão da proposta apresentada pelo Governo do Estado e sugerido que a lei não seja alterada até que se implemente o zoneamento previsto na lei atual, que se presente revogar. Também foi garantido pela presidência da Comissão de Defesa do Meio Ambiente que seria apresentado um Substitutivo ao PL e, na condição de Vice Líder do governo, que todos os questionamentos levantados serão encaminhados ao Governador no sentido de paralisar o pedido de urgência do projeto. Vale ressaltar que todos os órgãos federais que se pronunciaram (EMBRAPA, Delegacia Regional do

Trabalho e INCRA) pronunciaram-se, por razões diversas, contrariamente à alteração na lei em vigor.

O projeto de Lei enviado pelo governador Sérgio Cabral altera os procedimentos relativos à implementação do zoneamento ecológico-econômico, desobrigando os proponentes dos projetos de monocultura de dividir os custos da realização do mesmo com o poder público, passando todo o ônus para o Estado. Além disso, introduz uma referência exclusiva à silvicultura (cultivo de árvores), como se a monocultura de árvores fosse menos danosa que as outras monoculturas o que está longe de ser verdade.

Evidenciou-se, assim, que a verdadeira intenção do projeto é a liberação acelerada dos grandes projetos de silvicultura no estado, o que ficou evidente na intervenção do Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, senhor Julio Bueno, que discorreu sobre a importância da implantação de um pólo industrial de celulose e sobre a contribuição econômica que a empresa Aracruz Celulose, tem desempenhado nas regiões onde atua; o que foi contestado por membros das comunidades afetadas pela monocultura do eucalipto.

Desta forma, o PL, 383/2007 ao contrário do que está escrito na mensagem de envio do mesmo, não representará qualquer melhoria para a população do estado "preservando a Mata Atlântica, a agricultura familiar, garantindo o suprimento de madeira, o desenvolvimento regional, combatendo a desertificação e a degradação ambiental". No sentido oposto, o que o PL 383/2007 proporciona são facilidades para a implantação da silvicultura em larga escala sob um falso argumento de promoção do desenvolvimento, como comprovam as informações abaixo:

1. A cotação da polpa de celulose no mercado mundial alcança hoje cerca de US$ 500,00 por tonelada. Estimando-se serem necessários 4 metros cúbicos de madeira para produzir 1 (uma) tonelada de celulose, e considerando-se o preço atualmente pago ao produtor - R$ 28,00/m3, temos que a indústria desembolsa R$ 112,00 para adquirir matéria-prima suficiente para produzir R$ 1.800 (1 tonelada de celulose). Ou seja, a agricultura participa com apenas 6% do valor alcançado pelo produto processado, sendo este preço 16 vezes maior que o valor do produto primário.

2. O fomento florestal, através do qual são firmados contratos de fornecimento entre o produtor e uma determinada empresa representa uma forma de monopolização, pois o agricultor tem apenas uma opção de comprador. Além disso, nos contratos de fomento florestal a empresa fornece as mudas, o adubo, o formicida e a assistência técnica para desenvolver as plantações, representando uma forma de "assalariamento disfarçado ", com a desvantagem do produtor rural assumir inteiramente os riscos da produção agrícola e não receber nenhum benefício social.

3. O eucalipto enquanto opção econômica é uma péssima alternativa, como evidencia o quadro abaixo:

Cultura Rentabilidade líquida (reais por hectare/ano) Superioridade em relação à cultura do eucalipto ( em número de vezes)

Eucalipto 200,00 -

Cultura da goiaba 30.000,00 150

Consórcio côco-anão/café 13.000,00 65

Cultura da manga 8.000,00 40

Cultura da graviola 8.000,00 40

Cultura da beterraba 13.424,00 67

Cultura da cenoura 13.628,00 68

Cultura do inhame 3.225,00 16

Cultura do pimentão irrigado 8.000,00 40

Fonte: Aracruz (eucalipto), Fundação Luterana de Sementes, FASE, Incaper.

OBS: as informações referem-se à médias estimadas, cabendo as variações de acordo com a região, sistema de produção utilizado, condições de mercado, entre muitos outros fatores. Dados do ano de 2002.

4. Enquanto que 1 hectare na fruticultura pode gerar 10 empregos, a monocultura de eucalipto gera um emprego para cada 183 hectares e ao custo de R$ 1.200.000,00 de investimento. Enquanto isso, nos assentamentos de Reforma Agrária , os lotes do Estado do Rio de Janeiro têm cerca de 10 hectares para o sustento de uma família a um custo médio inferior a R$ 60.000,00.

Podemos imaginar um triste cenário de êxodo rural com a ocupação maciça desta monocultura em uma determinada região.

5. Nenhuma outra cultura cresce tanto em tão pouco tempo, para isso é necessário o consumo de grandes quantidades de água e nutrientes, tais como o potássio e magnésio do solo. Em áreas já degradadas, plantios homogêneos podem levar à completa exaustão do solo. O monocultivo pode afetar também mananciais de água, além de rebaixamento de lençol freático. Estudo publicado em 1997 na revista Science, uma das mais conceituadas do mundo, afirma que a monocultura de eucalipto reduz o fluxo fluvial em 52% e 13% dos rios secam completamente em um ano. Mesmo após a erradicação do monocultivo o retorno pleno da descarga fluvial dura mais de 5 anos.

6. Os plantios industriais, quando se instalam, dependem da aplicação de grandes quantidades de herbicidas, provocando graves impactos no meio hídrico, na fauna e nos trabalhadores que os aplicam.

7. Qualquer atividade agrícola tem um nível de perturbação no ecossistema. Sabemos que as monoculturas causam consideráveis impactos ambientais. No caso da monocultura de eucalipto, há uma forte limitação à presença da fauna, uma vez que não existem frutos. Também é difícil o consórcio com outras culturas ou outras espécies vegetais graças aos efeitos tóxicos de substâncias emitidas pela árvore (alelopatia).

Por todas estas razões, alertamos a sociedade que a aprovação do PL 383/2007 representará sérios riscos de formação de um verdadeiro deserto verde no estado do Rio de Janeiro, em detrimento da Reforma Agrária, da produção de alimentos em sistemas familiares diversificados e ecológicos, da recuperação dos ecossistemas ameaçados, das águas, das economias regionais e da vida.

Certos de contar com o apoio de Vossa Excelência para derrubar este projeto, enviamos nossos votos de estima e apreço.

REDE ALERTA CONTRA O DESERTO VERDE FLUMINENSE

Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA

Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB) - Seção Rio e Niterói

Central Única dos Trabalhadores (CUT-RJ)

Comissão Pastoral da Terra - CPT

Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAG)

Fórum de Meio Ambiente e Qualidade de Vida da Zona Oeste e da Baía de Sepetiba

Fórum Estadual de Reforma Agrária do Rio de Janeiro

Fundação Brasileira para Conservação da Natureza (FBCN)

Instituto de Cultura Ambiental (ICA)

Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST)

Movimento Terra Trabalho e Liberdade (MTL)

CPT - Comissão Pastoral da Terra

VERDEJAR - Proteção Ambiental e Humanismo

Sindicato dos Bancários

Sindicato dos Petroleiros do Rio (Sindipetro-RJ)

Sindicato dos Petroleiros do Sindipetro-NF (Norte Fluminense)

Movimento TAMOIO DOS POVOS ORIGINÁRIOS

ASCPDERJ (Associação dos Servidores do Centro de Processamento de Dados do Estado do Rio de Janeiro)

DAMGEMT- Defensores Ambientais do Gericinó-Mendanha-Tinguá

APELT - Associação dos Pescadores Livres de Tubiacanga (Ilha do Governador-RJ)

Rede de Lideranças da Pesca Artesanal da Baía de Guanabara

Terræ Organização da Sociedade Civil

ITEREI - REFÚGIO PARTICULAR DE ANIMAIS NATIVOS - PORTARIA IBDF 163/78 (DOU 20/04/1978), MEMBRO OFICIAL DA SOCIEDADE PLANETÁRIA (UNESCO PROJETO BRA022/1998)

CENTRO DE REFERÊNCIA DO MOVIMENTO DA CIDADANIA PELAS ÁGUAS FLORESTAS E MONTANHAS IGUASSU ITEREI

CIRCULOS BOLIVARIANOS LEONEL BRIZOLA

FAMERJ - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO ESTADO DO RJ

FASE NACIONAL

Rede Brasileira de Justiça Ambiental

REDE BRASILEIRA ECOSSOCIALISTA

INTERSINDICAL

SINTRASEF

COMITÊ POPULAR DE MULHERES-MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES

RENAAP-REDE NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DOS ADVOGADOS POPULARES

MOVIMENTO CONSULTA POPULAR

COOPERATIVA CEDRO

COOPERATIVA ESTRUTURAR

FEAB - FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE AGRONOMIA DO BRASIL

ASSUME - Associação dos Usuários do Metrô

SAPLAM - MARICÁ/RJ

UJS - União da Juventude Socialista

CUCA (Centro Universitário de Cultura e Arte) da União Nacional dos Estudantes (UNE)

UEE-RJ (União Estadual dos Estudantes-RJ)

Grupo Pesquisador em Educação Ambiental - GPEA/UFMT

Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC

SINDICATO DOS ECONOMISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CENTRO NORTE-FLUMINENSE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (CAMPOS-RJ)

SINPAF - Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - Seção Sindical Solos

MORE - Movimento de Resistência Ecológica (Niterói-RJ)

Partido Verde de Bom Jardim (RJ)

Jornal "O RODO" (Bom Jardim-RJ)

AFERJ - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMATER-RIO

FÓRUM PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FOPEDH

HUMANITAS DIREITOS HUMANOS

SINDSPREV

AS-PTA (Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa)

ONG GDASI - GRUPO DE DEFESA AMBIENTAL E SOCIAL DE ITACURUÇA/MANGARATIBA-RJ.

Conselho Comunitário da Orla da Baia de Niterói (CCOB)

SINFA-RJ

JUSTIÇA GLOBAL - DIREITOS HUMANOS

IBRACI (INSTITUTO BRASILEIRO DE

CIDADANIA)

Organização de Direitos Humanos - PROJETO LEGAL

Sociedade Educacional "Fala Bicho"

Movimento Pró-Escola Técnica Federal na Zona Oeste (Realengo-RJ)

ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior)

FAFERJ - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS ASSOCIAÇÕES DE FAVELAS DO ESTADO DO RJ

CDDH-Centro de Defesa de Direitos Humanos de Petrópolis

Pré-Universitário Popular de Acari

Rede Ecológica

FAM RIO - FEDERAÇÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO RJ

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB-RJ)

MNLM-RJ (MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA POR MORADIA-RJ)

AULA - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA LATINO-AMERICANA

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CIDADE DOS MENINOS (DUQUE DE CAXIAS-RJ)

CENTRO DE ARTES E CULTURA DA MARÉ

ASFUNRIO

APEFAETEC - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA FAETEC

ANEPS (Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde)

MOVIMENTO BAÍA VIVA

CANMS-Clube de Astronomia de Niterói Mário Schenberg

Clube de Astronomia de Magé

MCPA-Movimento da Cidadania pelas Águas de Magé

Assembléia Popular-RJ

Bicuda Ecológica

OSCIP NESA (Núcleo de Educação Sócio-Ambiental-Ribeirão Preto/SP)

CONDOR - Instituto de Produtos Naturais e Serviços Culturais ligado á Terra (Nova Friburgo)

FORUM da Agenda 21 Local - Nova Friburgo

Núcleo Serrano da Associação de Engenheiros Agrônomos do Estado do Rio de Janeiro, com sede em Nova Friburgo

Rádio Comunidade Friburgo - Nova Friburgo

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Nova Friburgo

Annelise Caetano Fraga Fernandez - doutoranda em sociologia IFCS/UFRJ

Se nós queremos salvar o planeta,
precisamos de um congelamento de cinco anos dos bio-combustíveis

O óleo produzido das plantas estabelece uma competição por alimento entre carros e essoas. Os povos e o meio ambiente vão perder

George Monbiot
27 de março de 2007
The Guardian

Ser descuidado dependia de boas intenções. Agora é pura fraude. Os governos que estão optando por bio-combustíveis para resolver o problema do aquecimento global sabem que há mais danos que benefícios. Mas eles continuam preparando o campo. Em tese, combustíveis feitos de plantas podem reduzir a quantidade de dióxido de carbono emitida por automóveis e caminhões. Plantas absorvem carbono enquanto estão crescendo - e são novamente liberadas quando o combustível é queimado. Ao estimular as empresas de combustíveis a trocar plantas fósseis por plantas vivas, os governos dos dois lados do atlântico afirmam estar "descarbonizando" nossas redes de transporte.

Gordon Brown anunciou no orçamento na semana passada, que ele iria estender as deduções de impostos para os bio- combustíveis até 2010. A partir do próximo ano todos os fornecedores nos Reino Unido terão de garantir que 2,5% do combustível a venda são feitos de plantas – senão, terão que pagar multas de 15 centavos de libra por litro. Isso cresce para 5% em 2010. Em 2050, o governo espera que 33% do nosso combustível venha de plantas. O mês passado George Bush anunciou que irá quintuplicar a meta dos Estados Unidos para os bio-combustíveis: em 2017 eles devem estar suprindo 24% dos combustíveis de transporte da nação.

Então qual é o problema com esses programas? Simplesmente eles são uma fórmula para um desastre ambiental e humanitário. Em 2004 eu adverti, nessas páginas, que os bio-combustíveis iriam estabelecer uma competição por alimento entre os carros e os povos. Os povos iriam necessariamente perder: aqueles que tem condições de ter um carro são mais ricos do que os que estão sendo ameaçados pela fome. Isso também iria levar a destruição das florestas tropicais e outros habitats importantes. Eu nunca fui tão insultado – exceto quando ataquei os conspiradores do 11 de setembro. Me disseram que o que eu estava dizendo era besteira, uma piada, impossível. Bem em um sentido eu estava errado. Eu pensei que esse efeitos não iriam se materializar por muitos anos. . Mas eles já estão acontecendo.

Desde o início do ano passado, o preço do milho dobrou. O preço do trigo foi o maior dos últimos dez anos, enquanto os estoques mundiais de ambos os grãos chegaram ao seu nível mais baixo em 25 anos. Já ocorreram ataques por alimentos no México e os pobres estão sofrendo pressão em todo o mundo. O departamento de agricultura dos Estados Unidos adverte que "se tivermos uma seca ou uma colheita muito ruim, poderíamos ter uma volatilidade semelhantes ao que presenciamos em 1970, e se não ocorrer esse ano, estamos prevendo estaques ainda mais baixos para o próximos ano". Segundo a organização das Nações Unidas de alimento e agricultura, a principal razão é a demanda por etanol: o álcool usado como combustível para motores feito de milho e trigo.

Os agricultores irão responder aos preços mais altos plantando mais, mas não é claro que eles podem ultrapassar a crescente demanda por bio-combustíveis. Isso só poderá ser obtido plantando-se em habitats virgens.

Nós já sabemos que os bio-combustíveis são piores para o planeta do que o petróleo. As Nações Unidas publicou um relatório sugerindo que 98% da floresta natural na Indonésia estará degradada ou se perderá em 2022. Apenas a cinco anos atrás, as mesma agências previram que isso não ocorreria até 2032. Mas isso foi antes de se considerar as plantações de palma africana para ser convertida em biodiesel para o mercado Europeu. Essa é agora a causa principal de desmatamento lá e em breve terá sido responsável pela extinção dos orangotangos selvagens.

para o mercado Europeu.

Mas ainda tem ais. Enquanto as florestas se queima, as árvores e o buraco onde se encontram são convertidas em dióxido de carbono. Um relatório da consultoria Holandesa Delft Hydraulics mostra que cada tonelada de óleo de palma resulta em 33 toneladas de emissões de dióxido de carbono, ou 10 vezes mais do que os produtos de petróleo. Eu tenho que dizer isso de novo. O biodiesel produzido do óleo de palma causa 10 vezes mais mudanças climáticas que o diesel comum.

Há impactos semelhantes em todo o mundo. Os produtores de cana de açúcar estão se movendo para habitats raros como o cerrado em Brasil., e os fazendeiros de soja estão arrancando toda a floresta amazônica. Como o presidente Bush assinou um acordo com o presidente Lula, é muito provável que as coisas vão ficar muito pior. Os povos indígenas da América do Sul, Ásia e África estão começando a reclamar das incursões em suas terras por plantadores de combustível. Há uma petição lançada pelo grupo biofuelwatch, implorando para que governos do norte parem, e já obteve assinaturas de membros de 250 grupos.

O governo Britânico está ciente de que há um problema. Nesse blog o ano passado o secretário do Meio Ambiente David Miliband observou que as plantações de óleo de palma "estão destruindo 0,7% da floresta tropical da Malásia a cada ano, reduzindo um recurso natural vital ( e em processo de destruir o habitat natural do orangotango). Tudo esta ligado." Ao contrário das políticas de governo.

A razão por que os governos estão tão entusiasmados com os bio combustíveis é por que não querem aborrecer os motoristas. Parece que eles estão reduzindo a quantidade de carbono dos nossos carros, sem ter que aumentar os impostos. É tudo uma ilusão sustentada pelo fato de que somente as emissões produzidas em casa contam para o total nacional. A destruição das floresta na Malásia não aumenta nosso impacto oficial em uma grama.

Em fevereiro a comissão Européia teve que tomar uma decisão direta entre a eficiência dos combustíveis e os bio- combustíveis. O objetivo era dizer as produtoras de carros de que as emissões médias de carbono por novos carros em 2012 deveria ser de 120 gramas por quilometro. Após um lobby pesado por Angela Merkel em nome das suas fabricantes de automóveis, eles cederam e subiram o limite para 130 gramas. E anunciaram que iriam compensar a diferença aumentando a contribuição dos bio-combustíveis.

O governo Britânico diz que "irá exigir que os distribuidores de combustível para o transporte façam relatórios sobre a economia de carbono e sustentabilidade dos bio -ombustíveis que irão oferecer". Mas não exigirá que façam nada. Por que não pode: os seus consultores já demonstraram que se tentarem impor padrões ambientais amplos para os bio-combustíveis, irão ser pegos pelas regras de comércio internacional. E mesmo "sustentáveis" os bio-combustíveis meramente irão ocupar o espaço que outras plantações ocupam hoje, deslocando essas plantações para novos habitats. Se promete que um dia haverá uma segunda geração" de bio-combustíveis, feitas de feno ou grama ou madeira. Mas ainda existem enormes obstáculos para isso. Quando os novos combustíveis estiverem prontos, o dano já terá sido feito.

Precisamos de uma moratória de todas as metas e incentivos para os bio-combustíveis, até que a segunda geração de combustíveis possa ser produzida por menos do que custa se produzir óleo de palma ou cana de açúcar. Mesmo assim, as metas devem ser baixas e serem elevadas com muito cuidado. Eu sugiro um congelamento de 5 anos.

Isso iria exigir uma campanha enorme, e muito mais ampla do que a campanha que ajudou a se obter cinco anos de congelamento aos trangênicos no Reino Unido. Mas muito dos seus efeitos são indiretos, enquanto que a devastação causada pelos bio-combustíveis é imediata e já é visível.

Por isso será mais difícil detê-la: estimulados por políticas de governo, grandes investimento estão sendo feitos por fazendeiros e indústrias químicas. Detê-los irá exigir uma tremenda batalha. Mas temos que lutar.

Juste-se a campanha: www.biofuelwatch.org.uk. www.monbiot.com
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Atue já pelos Procedimentos Especiais: Petição Global

Se nós queremos salvar o planeta, precisamos de um congelamento de cinco anos dos bio-combustíveis

Se nós queremos salvar o planeta,
precisamos de um congelamento de cinco anos dos bio-combustíveis