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Evolução da Concentração da Propriedade da Terra no Brasil

Evolução da Concentração da Propriedade da Terra no Brasil
Medida pelos Imóveis – 2003/2010

Fonte: Cadastro do INCRA – Classificação segundo dados declarados pelo proprietário – e de acordo com a Lei Agrária/93.
Notas de esclarecimento:
Minifúndio:                    até 1 módulo                área média de 14 ha.
Pequena:                     de 1 a 3 módulos          área média =   66 ha.
Média:                          de 3 a 5 módulos          área média =   300 ha.
Grande Propriedade:    > 5 módulos                 área média =   2.440 ha.

As grandes propriedades improdutivas  são as passiveis de desapropriação segundo a Lei.  Por tanto há no Brasil 69.233 imoveis rurais que totalizam 228 milhões de terras que são improdutivas e poderiam ser desapropriados para reforma agrária.

Agravamento do Quadro de Concentração da Terra no Brasil.
Complemento

Gerson Teixeira (BSB, 21/06/2011)

O Potencial de Áreas para Desapropriação para a Reforma Agrária no Brasil

Em complemento ao texto Agravamento do Quadro de Concentração da Terra no Brasil? divulgado no dia 16 de junho de 2010, apresentamos, na seqüência, estimativa sobre o potencial de aplicação do instrumento da desapropriação para fins sociais no Brasil e regiões.
A exemplo do procedimento na versão original, a estimativa acima foi feita considerando a evolução dos dados entre os anos de 2003 e 2010, com base nas respectivas Estatísticas Cadastrais do Incra.
Para tanto, calculamos o número e área das grandes propriedades improdutivas a partir da subtração, dos dados correspondentes das grandes propriedades, aqueles especificados para as grandes produtivas, assim classificadas pelo próprio Incra nos termos da legislação citada no texto anterior.
Vale lembrar que não estamos tratando de grandes propriedades que descumprem a função social e, sim, daquelas que sequer cumprem os baixos requisitos de produtividade. Pela legislação em vigor, somente podem ser desapropriadas para fins sociais as grades propriedades improdutivas.
Observemos os dados da Tabela abaixo:

Brasil e Regiões: Grandes Propriedades Improdutivas

Algumas conclusões possibilitadas pela Tabela:

• No Brasil, existem 69.2 mil grandes propriedades improdutivas; portanto, passíveis de desapropriação, com área equivalente a 228.5 milhões de hectares
• em relação ao ano de 2003, essas posições de3 2010 representaram incrementos de 18.7% no número de imóveis e de 70.8% na área
• sintomaticamente, em que pese o maior crescimento de área das grandes improdutivas ter ocorrido no Norte do país (155.5%), em termos de número de imóveis, o maior incremento ocorreu na região Sul do Brasil. Em 2003 havia naquela região 5.413 imóveis classificados como grandes improdutivas. Em 2010 esse número passou para 7.139, o que correspondeu a uma expansão de 32% contra 30% no Norte. Há, no Sul, 5.3 milhões hectares de áreas improdutivas em grandes propriedades;
• em todas as regiões foi observado o crescimento do número de imóveis e áreas das grandes propriedades improdutivas
• Pro fim resta informar que das 130.5 mil grandes propriedades cadastradas em 2010, com área de 318.9 milhões hectares, 23.4 mil com área de 66.3 milhões de hectares não têm a propriedade reconhecida. Ou seja, são imóveis detidos à título precários, i.e, objeto de posse ou misto.
• Portanto, há um amplo território em todas as regiões do país para a execução da reforma agrária com obtenção via desapropriação, sem ameaçar a “eficiência” da grande exploração do agronegócio.