TJC: Nobel da Paz afirma que levará exemplo de cidadania da Anamatra a outros paÃses
02/02/2016
1 de fevereiro de 2016
“Não conheço nenhum país que tenha essa iniciativa. Levarei essa experiência como exemplo a outros países”. Essas foram as palavras do Nobel da Paz Kailash Satyarthi ao conhecer o programa da Anamatra Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), em visita à sede da entidade nesta segunda-feira (1º/2). O ativista indiano é mundialmente conhecido por sua luta contra a exploração das crianças e por seu direito à educação.
Durante a visita à Anamatra, Kailash Satyarthi assistiu ao vídeo sobre o TJC, que mostra o alcance da iniciativa de construção de cidadania da Associação, que já atingiu mais de 100 mil estudantes e jovens trabalhadores em 21 estados brasileiros mais o Distrito Federal (DF), levando noções de direitos e deveres dos trabalhadores e dos meios de acesso à Justiça.
O presidente da Anamatra, Germano Siqueira, também falou da importância do Programa para a Anamatra e os juízes do Trabalho e do papel da Justiça do Trabalho. “O Direito do Trabalho está sob constante ataque e é importante que todas as vozes se levantem. A Justiça do Trabalho tem um importante papel na promoção igualdade”, lembrou o magistrado, citando estatísticas que demostram que, em dois anos, a Justiça do Trabalho devolveu aos trabalhadores brasileiros 7,4 bilhões de dólares.
O ativista indiano foi recebido pelo presidente da Anamatra e pelo vice-presidente, Guilherme Feliciano. O juiz Hugo Melo Filho, presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), também esteve presente, além do ministro do Tribunal Superior do Trabalho e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Lelio Bentes Correa, e dos dirigentes do Movimento Humanos Direitos (MHuD) Salete Hallack e Padre Ricardo Rezende.
Kailash Satyarthi está na capital para diversos compromissos relacionados aos direitos humanos, entre eles o “Ato pelo Fim do Trabalho Escravo e em Memória das Vítimas da Chacina de Unaí”, organizado pelas entidades integrantes da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), entre elas a Anamatra, nesta quarta (3/2), no Tribunal Superior do Trabalho (clique para mais informações).
Sobre Kailash Satyarthi
Em mais de 30 anos de atuação em prol dos direitos humanos, especialmente em ações globais voltadas à infância, o ativista liderou o resgate de cerca de 80 mil crianças escravas na Índia e desenhou um modelo para a sua reabilitação e educação no país. Como articulador e militante global, tem sido o arquiteto da maior rede mundial da sociedade civil contra a exploração infantil, a Marcha Global contra o Trabalho Infantil, uma coalizão de ONGs, organizações de professores, e sindicatos. Em 2014, ganhou o Prêmio Nobel da Paz, juntamente com Malala Yousafzai.
Anamatra prestigia solenidade de instalação do Fórum Nacional do Judiciário de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas
2 de fevereiro de 2016
A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Noemia Porto, participou na tarde desta segunda-feira (1º/2), no Supremo Tribunal Federal (STF), da solenidade de instalação do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A iniciativa é importante e que ela seja uma política de Estado perene”, avalia o presidente da Anamatra, Germano Siqueira. A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra também ressaltou a importância iniciativa do CNJ. “O combate ao trabalho escravo é uma tarefa desafiadora, que deve envolver todos os poderes da República e também a sociedade civil”, disse Noemia Porto.
Sobre o Fórum
Criado pelo Plenário do CNJ na última sessão de 2015, o FONTET tem por objetivo, dentre outros, promover o levantamento de dados estatísticos relativos ao número, à tramitação, às sanções impostas e outros dados relevantes sobre inquéritos e ações judiciais que tratem da exploração de pessoas em condições análogas a de trabalho escravo e do tráfico de pessoas, além de debater e buscar soluções que garantam mais efetividade às decisões da Justiça.
As atividades do Fórum serão conduzidas pelo Comitê Nacional Judicial, formado por 10 membros entre conselheiros, juízes auxiliares e representantes de outros ramos de Justiça. Entre os representantes da Justiça do Trabalho no Comitê estão os conselheiros Lelio Bentes e Gustavo Alkmim (ex-presidente da Anamatra), o juiz auxiliar da Presidência, Bráulio Gusmão, e os juízes do Trabalho?Hugo Melo Filho (ex-presidente da Anamatra) e o Jônatas Andrade.