Artigo 5 da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Um Compromisso com a Dignidade Humana
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um marco fundamental na promoção e proteção dos direitos humanos em todo o mundo. Proclamada em 1948, esta declaração estabelece os direitos e liberdades básicos que todos os seres humanos devem ter garantidos.
Um dos artigos mais importantes deste documento é o Artigo 5, que afirma:
Artigo 5°: “Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.”
Este artigo reforça a importância de tratar todas as pessoas com dignidade e respeito, independentemente de sua situação. A proibição da tortura e de tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes é essencial para garantir que os direitos humanos sejam respeitados e protegidos em todos os contextos.
Por que o Artigo 5 é Crucial?
O Artigo 5 é crucial porque estabelece um padrão mínimo de tratamento humano que deve ser seguido por todas as nações. Ele serve como um lembrete de que a dignidade humana é inviolável e que práticas como tortura e tratamentos desumanos são inaceitáveis sob qualquer circunstância. Este artigo é um pilar na luta contra abusos de poder e na promoção de sistemas de justiça mais justos e humanos.
Conheça Mais Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos
Para saber mais sobre a história da Declaração Universal dos Direitos Humanos e acessar o documento completo, visite o site das Nações Unidas Brasil. Lá, você encontrará informações detalhadas sobre cada artigo e poderá baixar o documento completo.
Além disso, convidamos você a explorar nosso site do MHuD para conhecer mais sobre nossa missão e os esforços que fazemos para promover e proteger os direitos humanos. Acesse também nossas redes sociais no Instagram @movimentohumanospordireitos e no Facebook para ficar atualizado sobre nossas atividades e campanhas.
Conheça a Declaração Universal dos Direitos Humanos e junte-se a nós na luta pela dignidade e justiça para todos. Siga o MHuD no Instagram e no Facebook para se manter informado e participe ativamente de nossas iniciativas. Juntos, podemos promover um mundo mais justo e humano.
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O Movimento Humanos Direitos (MHuD) tem desenvolvido uma série de atividades em prol da paz e dos direitos humanos. Tem um olhar especialmente voltado para os problemas do trabalho escravo, dos abusos praticados contra crianças e adolescentes, as questões dos quilombolas, do meio ambiente e dos povos indígenas.
Filosofia
Para cumprir seu propósito o Movimento Humanos Direitos atua por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações.
A administração da entidade é feita através do presidente, do vice-presidente, do diretor-financeiro, do primeiro e segundo secretários, do conselho fiscal e do conselho consultivo. Seu funcionamento é regido por decisões em colegiado tomadas em reuniões semanais.
O Movimento Humanos Direitos quer contribuir com a sociedade cooperando com outras organizações já existentes para ampliar a visibilidade sobre os crimes cometidos contra os direitos humanos no Brasil e no mundo. É nosso propósito atuar na divulgação das causas sociais participando de debates e atos públicos.
O Movimento acredita que só o envolvimento popular, a reflexão, o diálogo e o debate podem promover mudanças para o aprimoramento de uma consciência cidadã.
Metas
O Movimento Humano Direitos (MHuD) decidiu por quatro ações prioritárias — apoiar e implementar ações:
- Pela erradicação do trabalho escravo;
- pela erradicação da exploração sexual infantil;
- em favor da demarcação das terras indígenas e das áreas dos quilombolas;
- em favor de ações sócio-ambientais.
Prêmios
11/08/2014 — O MHuD é agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2014 — TST, Brasília.
29/07/2014 — Dira Paes é eleita a Mulher Extraordinária: ‘Extraordinário é sobreviver com um salário mínimo’.